Petrobras deve repassar posse de imóvel

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Remição de bem penhorado

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha